A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) protocolou um pedido junto ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de suspender a decisão que permitiu a circulação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais.
Estratégia jurídica no STF
O encaminhamento foi direcionado a Fux por ele atuar como relator da ação referente ao Marco Civil da Internet. A equipe jurídica do candidato busca que o magistrado reverta o entendimento adotado pelo ministro Flávio Dino e encaminhe o impasse para análise do plenário da Corte.
A base da solicitação utiliza o entendimento no qual o tribunal concedeu prerrogativas à Justiça Eleitoral para solicitar a exclusão de materiais digitais durante o período de votação. A movimentação ocorre após Dino anular uma determinação prévia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ordenar que as plataformas reativem os conteúdos associados à padroeira.
Origem da controvérsia digital
A ordem de Dino foi emitida em atendimento a uma solicitação apresentada pelo humorista Antonio Tabet. A postagem contestada trazia uma imagem da santa acompanhada da seguinte frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
O veto inicial à postagem havia sido emitido pelo ministro do TSE André Mendonça, após provocação da campanha de Flávio Bolsonaro, sob o argumento de que o material propagava informações falsas sobre o político. Mendonça também havia ordenado a eliminação de qualquer menção paralela que ligasse o candidato a uma suposta troca da padroeira nacional.
Posicionamento dos ministros e da CNBB
Mesmo com a investida da defesa para que Fux interferisse no embate de liminares, o próprio ministro Flávio Dino encaminhou sua determinação para validação do plenário do STF. Em sua fundamentação para manter a postagem ativa, o magistrado destacou a ausência de ilegalidade evidente.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, afirmou Dino.
O debate ganhou tração na internet após a propagação de boatos de que o senador pretendia destituir Nossa Senhora Aparecida caso vencia a disputa presidencial. O candidato refutou as alegações e culpou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela disseminação dos rumores com fins eleitorais.
Em resposta oficial divulgada na última segunda-feira (28), a CNBB rechaçou qualquer envolvimento na difusão da fake news e pontuou que a imputação sem embasamento “atinge injustamente a instituição”.
